ABTL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TERMINAIS DE LÍQUIDOS

Fundada em 10 de Fevereiro de 1981, com o nome de Associação Brasileira de Terminais Químicos (ABTQ) e com sua razão social alterada pela AGE de 06 de maio de 1996 para Associação Brasileira de Terminais de Líquidos, a ABTL, como é conhecida, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede em Santos, para congregar Empresas com Terminais de Líquidos a granel, no território nacional.

MISSÃO

Promover o desenvolvimento do setor de terminais de líquidos no Brasil, oferecendo apoio técnico e institucional para viabilizar o atingimento dos mais altos padrões de qualidade, segurança e respeito ao meio ambiente, bem como o incremento da competitividade e rentabilidade de nossos associados em linha com os melhores terminais congêneres internacionais.

VISÃO

Ser reconhecida como legítima representante dos terminais de líquidos e notório centro de conhecimento e excelência técnica do setor portuário brasileiro.

VALORES

• Compromisso com a segurança e excelência operacional dos associados
• Incentivo ao desenvolvimento econômico nacional
• Respeito à vida e ao meio ambiente
• Integridade, ética e transparência
• Busca por inovação e conhecimento
• Envolvimento dos colaboradores e associados

OBJETIVOS SOCIAIS

A ABTL tem como objetivos sociais:

a) promover o aprimoramento dos terminais para produtos líquidos e liquefeitos à granel, realizando pesquisas, organizando e patrocinando congressos e conferências técnico-profissionais para estudo e discussão de práticas operacionais, de segurança, administrativas, legais e proteção ao meio ambiente.

b) amparar e defender seus legítimos interesses, tanto como categoria econômica, como pela assistência às empresas Associadas que possuem e operam terminais para granéis líquidos e liquefeitos.

c) editar publicações especializadas.

d) manter relações com entidades congêneres, inclusive de âmbito internacional.

e) dar assistência aos órgãos governamentais na elaboração de medidas para regulamentação e fiscalização das atividades dos Terminais de Líquidos e Liquefeitos.

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

Promoção da IN-206, de 2001, que cria a figura do TERLIQ – Terminais de Líquidos e proporciona facilidades para o alfandegamento e a habilitação dos Terminais à condição de Entreposto Aduaneiro.

Atuação elucidativa junto a ANP na elaboração das portarias regulatórias para o fim do monopólio de petróleo e derivados, tais como: portarias ANP-170/1998, ANP-ANP-251/2000 e ANP-261/2000.

Participação nos Grupos de Trabalho da ABNT, na elaboração da nova norma reguladora NBR17505, de Maio/2006, que trata, entre outros aspectos da construção e operação de Terminais de Líquidos e que substituiu a antiga norma NBR7505-1 e NBR7505-4, bem como a antiga PNB-216.

Participação em Grupos de Trabalho da CETESB nos estudos e revisão do PGR – Plano de Gerenciamento de Riscos.

Diversas intervenções junto a Secretaria da Receita Federal, Aduana e Alfândega, no sentido de colaborar com informações específicas do setor para facilitar aquele Órgão na elaboração de procedimentos jurídicos pertinentes a sua atuação reguladora e fiscalizatória, citando como exemplo nossa última atuação para adaptação da portaria SRF-969/2008, que resultou na nova SRF-1261/2009 que permite a escolha do Terminal entre medidores de fluxo ou utilização de radares de medição em tanques para apuração oficial do estoque físico.

DESAFIOS

• Manter os Órgãos Públicos sempre como nossos parceiros integradores no processo em que atuam os Terminais Associados.
• Contribuir para a celeridade do Poder Público seja no desenvolvimento de processos e na sua tomada de decisão, principalmente no que tange à processos de licenciamento ambiental e licitações públicas.
• Colaborar para a implantação de melhorias contínuas nos Terminais Associados para que os mesmos possam reduzir os casos indesejáveis e acidentes em seus processos operacionais para próximo de “zero”.