Sem consenso, governo adia Pró-Brasil

Sem consenso, governo adia Pró-Brasil

Sem consenso, governo adia Pró-Brasil


VEÍCULO: VALOR ECONÕMICO – CADERNO: ONLINE – DATA: 25.O8.2020

Com indefinições importantes e questões políticas, o governo decidiu adiar o lançamento do Pró-Brasil, que marcaria um relançamento da gestão Jair Bolsonaro para a fase de retomada da economia. Prometido para hoje, o programa, que estava sendo costurado também para mostrar uma vitória do ministro Paulo Guedes sobre a ala “fura-teto”, ainda está previsto para esta semana, mas não tem mais data para ser anunciado e pode até ser fatiado.

Internamente, o Palácio do Planalto já cancelou a cerimônia de anúncio do Pró-Brasil, que estava prevista para as 16h de hoje. Em sua mais recente versão, incorporou medidas elaboradas pela Economia, como o Renda Brasil, a Carteira Verde-Amarela e a desoneração da folha salarial, além de iniciativas de redução de gasto, como a nova PEC do Pacto Federativo. Também estava sendo cogitado o anúncio da reforma administrativo dentro desse guarda-chuva.

Um dos motivos que levaram ao adiamento foi a falta de uma posição final quanto ao valor do benefício do Renda Brasil, programa de distribuição de renda que substituirá o auxílio emergencial de R$ 600 e que se pretende uma versão turbinada do programa Bolsa Família.

O acerto depende de conversas entre o Ministério da Economia e o relator da PEC do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), segundo fontes do governo, além, é claro, do aval do presidente Jair Bolsonaro. Um interlocutor informou que Guedes levou uma proposta de R$ 270 para Bolsonaro e não agradou. Também circularam informações na imprensa indicando que o número estaria em R$ 247, mas fontes reforçaram que realmente não estava fechado e que qualquer número seria passível de alteração.

Guedes vinha dizendo a interlocutores que o programa ficaria entre R$ 250 e R$ 300, informação reiterada por Bittar após se encontrar com o ministro ontem no fim da tarde. Para o martelo ser batido, há necessidade de se definir a extensão das medidas de controle e redução de despesas a serem adicionadas à PEC do Pacto Federativo. E também quais os programas que efetivamente vão compor o Renda Brasil – há dúvidas por exemplo sobre a inclusão da farmácia popular, ideia que está sendo considerada, mas que tem contra o fato de seu custo ser relativamente baixo, que pouco impactaria no valor final do benefício.

Essas decisões, porém, são muito mais de natureza política que técnica. Os cenários já estão mapeados e agora é mais uma questão de as autoridades do Executivo escolherem caminhos, em coordenação com o Legislativo.

De tudo o que está em preparação, hoje será lançado oficialmente apenas o Casa Verde Amarela, resultado da reformulação do Minha Casa, Minha Vida, capitaneada pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), que no processo do Pró-Brasil chegou a ter desentendimentos com Guedes, por ter defendido o aumento de investimentos.

Com o adiamento, o “big bang day”, que marcaria uma espécie de relançamento do governo Bolsonaro reforçando o protagonismo de Paulo Guedes, está sem data.

A despeito da expectativa de ainda acontecer nesta semana, não há garantia. Bittar, por exemplo, indicou, após reunião com Guedes, que seu texto só deve ficar pronto na segunda-feira.

Bittar, aliás, disse que não incluirá um novo programa de desoneração da folha de pagamento, como se chegou a anunciar. “Amanhã vai ter mais uma conversa da equipe econômica com o presidente da República, mas no que me diz respeito está praticamente alinhavado a união da PEC Emergencial, mais a PEC do Pacto Federativo, mais o Renda Brasil. Tudo o mais vai ser acoplado na reforma tributária ou em alguma outra PEC específica”, disse ele. “A desoneração está mantida, ideia é aquela que foi anunciada. Pretende-se desonerar até um salário de mínimo, mas tem ajustes [a serem feitos].”

Como adiantou o Valor, Bittar também indicou que a PEC terá dispositivos para barrar o pagamento de supersalários nos três Poderes. Nesse caso, o senador mencionou especificamente o Poder Judiciário. “[A PEC do Pacto Federativo] vem com o Renda Brasil, mas também vem um monte de coisas cortando desperdícios. Vamos fazer tudo que pudermos fazer para acabar com essa história de ter um teto salarial e isso não ser respeitado, o que considero uma vergonha”, afirmou. “Um dos poderes que mais furam o teto é o Judiciário.”

A decisão de adiar o anúncio do pacote também ocorreu na esteira do diagnóstico de auxiliares de Bolsonaro de que a tensão política entre senadores e o ministro Paulo Guedes, poderia gerar turbulências para o debate das propostas. A leitura é que o ambiente político ainda estaria pouco receptivo e que seria melhor se movimentar após os ânimos serenarem.

Na semana passada, o ministro da Economia criticou senadores por terem derrubado o veto presidencial a reajuste de salário de servidores e classificou a decisão como “um crime contra o país”. A declaração irritou os parlamentares da Casa comandando por Davi Alcolumbre (DEM-AP). No dia seguinte, os deputados mantiveram o dispositivo em uma articulação encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na avaliação de conselheiros de Bolsonaro, irritados, os senadores poderiam promover mudanças nos projetos com o objetivo de atingir Guedes.

Assim, a decisão de adiar foi tomada em reunião entre os dois no Planalto nesta segunda-feira. Nesse sentido, o governo também quer trabalhar melhor a estratégia de apresentá-las a lideranças do Congresso antes de torná-las públicas. Parlamentares relataram que o projeto, apesar de apresentado de forma ambiciosa por Guedes, ainda estaria “embrionário e sem números consistentes”.