Antaq realizará audiências públicas para licitação de áreas em Vila do Conde (PA)

Antaq realizará audiências públicas para licitação de áreas em Vila do Conde (PA)

Antaq realizará audiências públicas para licitação de áreas em Vila do Conde (PA)



VEÍCULO : INFORMATIVO DOS PORTOS  – CADERNO: DESTAQUES – DATA : 30.09.2020  

A ANTAQ realizará consultas e audiências públicas no período de 5 de outubro a 18 de novembro, visando o recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à licitação de terminais portuários no Porto de Vila do Conde (PA). As áreas a serem licitadas são VDC10 (para movimentação e armazenagem de granéis minerais) e VDC10A (granéis líquidos, especialmente químicos do tipo soda cáustica)

As minutas jurídicas e os documentos técnicos relativo a estas consultas públicas estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham relação com as minutas colocadas em consultas e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 18 de novembro, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência.